CAPÍTULO 24
Do Magistrado Civil
Confessamos e reconhecemos que impérios, reinos, domínios e cidades foram diferenciados e ordenados por Deus; o poder e a autoridade neles - dos imperadores nos impérios, dos reis nos reinos, dos duques e príncipes em seus domínios, e dos outros magistrados nas cidades – são uma santa ordenança de Deus destinada à manifestação de sua própria glória e à singular utilidade do gênero humano.[1] Por isso afirmamos que todos os que procuram levantar ou confundir todo o estado do poder civil, já há muito estabelecido, não são apenas inimigos da humanidade, mas lutam impiamente contra a vontade manifesta de Deus.[2]
Além disso, confessamos e reconhecemos que todos os que foram colocados em autoridade devem ser amados,[3] honrados, temidos e tidos na mais respeitosa estima, pois fazem as vezes de Deus, e em seus concílios o próprio Deus se assenta e julga.[4] São eles os juizes e príncipes a quem Deus entregou a espada para o louvor e defesa dos bons e para justo castigo e vingança de todos os malfeitores.[5] Além disso, afirmamos que a purificação e preservação da religião é, sobretudo e particularmente, dever de reis, príncipes, governantes e magistrados. Não foram eles ordenados por Deus apenas para o governo civil, mas também para manter a verdadeira religião e para suprimir toda idolatria e superstição. Pode-se ver isso em Davi,[6] Josafá,[7] Josias,[8] Ezequias[9] e outros altamente recomendados pelo seu singular zelo.
Por isso, confessamos e declaramos que todos quantos resistem à suprema autoridade, usurpando o que pertence ao ofício desta, resistem a essa ordenação de Deus e, portanto, não podem ser considerados inculpáveis diante dele. Afirmamos mais que, enquanto príncipes e governantes vigilantemente cumprirem sua função, quem quer que lhes recusar auxílio, conselho e assistência nega-o a Deus, que pela presença do seu lugar-tenente lhes solicita isso.
1. Rm 13:1; Tt 3:1; 1Pd 2:13-14.
2. Rm 13:2.
3. Rm 13:7; 1Pd 2:17.
4. Sl 82:1.
5. 1Pd 2:14.
6. 1Cr 22-26.
7. 2Cr 17:6, etc.; 19:8, etc.;
8. 2Cr 29-31.
9. 2Cr 34-35.